13.1.11 Do Julgamento em Primeira Instância
base legal: decreto nº 70.235, de 06/03/1972
13.1.12 Do Julgamento em Segunda Instância
base legal: decreto nº 70.235, de 06/03/1972
6.6.12 DO PAGAMENTO DO IMPOSTO
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 2178, DE 05/03/2024
6.10.9 DO PAGAMENTO DO IMPOSTO
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 2151, DE 10/07/2023
21.4.18 Do pagamento do imposto
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 2180, DE 11/03/2024
11.1.3.13 Do pedido de revisão quanto à capacidade de pagamento
BASE LEGAL: PORTARIA PGFN/º 6757, DE 29/07/2022
6.3.6 DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO
IN-RFB/Nº 2043/2021, DE 12/08/2021
6.9.6 DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA DIRF
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 1900, DE 18/11/2020
6.11.7 DO PRAZO E DO MEIO DE ENTREGA
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 1112, DE 28/12/2010
6.6.13 DO PRAZO E DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA A APRESENTAÇÃO
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 2178, DE 05/03/2024
6.10.10 DO PRAZO E DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA A APRESENTAÇÃO
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 2151, DE 10/07/2023
21.4.19 Do preenchimento da Abex
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 2180, DE 11/03/2024
6.9.7 DO PREENCHIMENTO DA DIRF
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 1900, DE 18/11/2020
13.1.13 Do Procedimento
base legal: decreto nº 70.235, de 06/03/1972
6.9.8 DO PROCESSAMENTO DA DIRF
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 1900, DE 18/11/2020
13.1.14 Do Processo administrativo fiscal e de consulta
base legal: decreto nº 70.235, de 06/03/1972
13.1.15 Do Processo da Consulta
base legal: decreto nº 70.235, de 06/03/1972
13.1.16 Do Processo Fiscal – Atos e Termos Processuais
base legal: decreto nº 70.235, de 06/03/1972
6.9.9 DO PROGRAMA GERADOR DA DIRF
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 1900, DE 18/11/2020
6.3.7 DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
IN-RFB/Nº 2043/2021, DE 12/08/2021
9.2.6 DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À ISENÇÃO E DO PRAZO PARA SEU EXERCÍCIO
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 1769, DE 18/12/2017
21.4.20 Do regime de transparência fiscal de entidade controlada
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 2180, DE 11/03/2024
21.4.21 Do regime de tributação anual dos lucros – Do enquadramento
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 2180, DE 11/03/2024
21.4.22 Do regime de tributação dos lucros na data da disponibilização
BASE LEGAL: IN-RFB/Nº 2180, DE 11/03/2024
11.1.2.8 Do Reparcelamento
BASE LEGAL: PORTARIA PGFN/Nº 448, DE 13/05/2019
